Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000441-271/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 12:04:45 | Data de Instauração | 04/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Comarca De Guadalupe
Representado:
Câmara Municipal De Guadalupe
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe |
Processo: 000421-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Perdas e Danos |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 10:59:29 | Data de Instauração | 04/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Piaui
Representante:
Maria Cleusa Oliveira Mendes
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000419-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 10:31:20 | Data de Instauração | 30/10/2018 | |
Partes |
Representado:
Município De Campo Alegre Do Fidalgo
Representante:
Identificação Em Sigilo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000417-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 09:53:17 | Data de Instauração | 04/03/2019 | |
Partes |
Representante:
Procuradoria Da República - Piauí
Representado:
Murilo Antonio Paes Landim
Município De São João Do Piauí |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000411-201/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Inscrição / Documentação |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 09:51:17 | Data de Instauração | 04/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Alvorada Do Gurgueia
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro |
Processo: 000108-065/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Segurança em Edificações |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 09:32:48 | Data de Instauração | 11/12/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Município De Parnaíba
Representado:
Governo Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000416-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Transporte |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 09:24:19 | Data de Instauração | 04/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Piaui
Representante:
Josias Rodrigues Ribeiro
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000415-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 08:49:57 | Data de Instauração | 04/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Município De Capitão Gervásio Oliveira
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000414-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 04/07/2018 08:34:38 | Data de Instauração | 04/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Israel Odilio Da Mata
Representante:
Sindicato Dos Trabalhadores Em Educação Do Município De Campo Alegre D
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001059-229/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 03/07/2018 16:19:28 | Data de Instauração | 03/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Saúde De Matias Olímpio
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Procuradoria | 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/08/2025 02:12:40