Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000227-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Transação |
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Data de Registro no MP | 05/06/2018 09:32:25 | Data de Instauração | 17/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Isaías Coelho
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Procuradoria | 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000259-330/2018
Área | Criminal | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 05/06/2018 09:30:13 | Data de Instauração | 13/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Luiz Viana Neto
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX |
Processo: 000226-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Energia Elétrica |
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Data de Registro no MP | 05/06/2018 09:15:20 | Data de Instauração | 26/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Isaías Coelho
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000225-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Inspeção Sanitária de Origem Animal |
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Data de Registro no MP | 05/06/2018 09:02:49 | Data de Instauração | 23/04/2018 | |
Partes |
Representado:
Município De Isaías Coelho
Representante:
Inspeção Do Departamento De Vigilância Sanitária De Isaías Coelho
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000041-022/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 05/06/2018 08:26:43 | Data de Instauração | 02/06/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministerio Publico
Darlan Noleto Portela
Representado:
Protex Ambiental Ltda-me (d T De Paula Reis Me - Matriz E Filiais)
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000223-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 05/06/2018 07:48:50 | Data de Instauração | 23/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Isaías Coelho
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Procuradoria | 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000046-107/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 04/06/2018 14:44:35 | Data de Instauração | 03/12/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De São João Da Varjota
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000220-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 04/06/2018 14:04:35 | Data de Instauração | 23/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Federal
Representado:
Município De Isaías Coelho
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000219-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Equilíbrio Financeiro |
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Data de Registro no MP | 04/06/2018 13:54:39 | Data de Instauração | 23/04/2018 | |
Partes |
Representado:
Município De Isaías Coelho
Representante:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000218-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 04/06/2018 13:49:36 | Data de Instauração | 23/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Isaías Coelho
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 15:41:50