Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000037-097/2018
| Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 12:07:54 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Campo Alegre Do Fidalgo
Representado:
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar
Procuradoria Do Município De Campo Alegre Do Fidalgo |
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí | |||
Processo: 000036-097/2018
| Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 11:53:20 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Do Piauí-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí | |||
Processo: 000035-097/2018
| Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Poluição |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 11:34:54 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Várzea Branca-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |||
Processo: 001518-100/2018
| Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 11:17:04 | Data de Instauração | 11/02/2019 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Camara Municipal De Arraial Do Piaui
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| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |||
Processo: 001516-100/2018
| Área | Cível | Assunto(s) |
Recursos Administrativos |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 11:07:45 | Data de Instauração | 01/02/2019 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Arraial/pi
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| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |||
Processo: 000034-097/2018
| Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Poluição |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 11:06:41 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Braz Do Piauí-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |||
Processo: 000033-097/2018
| Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 10:52:10 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Bonfim Do Piauí-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |||
Processo: 000032-097/2018
| Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 10:41:57 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Lourenço Do Piauí-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |||
Processo: 000031-097/2018
| Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Poluição |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 10:26:28 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Fartura Do Piauí-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |||
Processo: 000030-097/2018
| Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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|---|---|---|---|---|
| Data de Registro no MP | 29/05/2018 10:13:45 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Dom Inocêncio-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 11:17:42