Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000029-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 29/05/2018 10:04:39 | Data de Instauração | 08/08/2022 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Dirceu Arcoverde-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000029-097/2018
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 29/05/2018 10:04:39 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Dirceu Arcoverde-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000028-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 29/05/2018 09:46:24 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Coronel José Dias-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000514-230/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 29/05/2018 09:24:18 | Data de Instauração | 13/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Arlene Maria De Sousa Maria Aparecida Dos Santos Barbosa Baldoino
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Inhuma - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma |
Processo: 001506-100/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/05/2018 09:10:29 | Data de Instauração | 04/11/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Valkir Nunes Oliveira - Prefeito Municipal De Francisco Ayres - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000027-097/2018
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 29/05/2018 09:09:24 | Data de Instauração | 29/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Raimundo Nonato-pi
Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Recursos Hídricos-semar |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000070-029/2018
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Assistência Social |
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Data de Registro no MP | 29/05/2018 07:56:52 | Data de Instauração | 17/10/2018 | |
Partes |
Representado:
Semec
Cmei Cíntia Medeiros De Oliveira
Representante:
Ana Cláudia Pereira Silva
Breno Ramon Alves Da Silva Renan |
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Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000044-107/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/05/2018 19:29:39 | Data de Instauração | 13/12/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São Francisco Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000333-234/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/05/2018 17:32:49 | Data de Instauração | 28/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Willians Mendes Da Silva
Representado:
Município De Brejo Do Piauí.
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000331-234/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/05/2018 17:24:34 | Data de Instauração | 28/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Benedito Martins Pereira
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 08:52:02