Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 840 a 850 do total de 14147 processos encontrados
Processo: 000108-310/2024
Área Cível Assunto(s) Revogação
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Data de Registro no MP 21/02/2024 14:08:24 Data de Instauração 25/02/2025
Partes
Representante:
Moacyr Carlos Rocha
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000129-177/2024
Área Cível Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 21/02/2024 12:53:31 Data de Instauração 12/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Valenca Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000018-101/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 21/02/2024 11:30:05 Data de Instauração 22/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eulalia Lucia Da Silva Alves Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000402-426/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 21/02/2024 07:37:14 Data de Instauração 21/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000401-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/02/2024 13:33:18 Data de Instauração 15/04/2025
Partes
Representante:
Empresa Sieg-apoio Administrativo Ltda M.e
Representado:
Município De Santana Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000378-426/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 19/02/2024 11:30:01 Data de Instauração 22/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Piripiri
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000375-426/2024
Área Criminal Assunto(s) Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
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Data de Registro no MP 19/02/2024 10:53:31 Data de Instauração 11/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000365-426/2024
Área Cível Assunto(s) Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
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Data de Registro no MP 16/02/2024 13:23:09 Data de Instauração 18/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000072-182/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 15/02/2024 11:03:59 Data de Instauração 13/03/2025
Partes
Representante:
Cláudio José Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000349-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 15/02/2024 10:55:08 Data de Instauração 15/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/08/2025 10:48:09