Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000111-088/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 14:08:27 | Data de Instauração | 18/04/2018 | |
Partes |
Representado:
Município De Santa Cruz Do Piauí-pi
Representante:
Ministério Público Do Estado
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000010-226/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Fiscalização Administrativa |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 13:53:19 | Data de Instauração | 30/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração |
Processo: 000009-226/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Estatuto da criança e do adolescente |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 13:48:21 | Data de Instauração | 22/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Regeneração - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração |
Processo: 000007-226/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dever de Informação |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 13:42:07 | Data de Instauração | 08/07/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Isaías Coelho - Pi
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Procuradoria | 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000006-226/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Pessoas com deficiência |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 13:39:20 | Data de Instauração | 27/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Departamento Estadual De Trânsito Do Estado Do Piauí
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000004-226/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 13:24:00 | Data de Instauração | 23/07/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Capel Combustíveis Ltda
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil |
Processo: 000110-088/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 12:01:41 | Data de Instauração | 18/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado
Representado:
Alayelton Lucas De Moura Rodrigues
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000046-063/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Taxa de Iluminação Pública |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 11:19:36 | Data de Instauração | 08/06/2018 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Luzana Da Silva
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000782-019/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Pagamento Atrasado / Correção Monetária |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 10:27:23 | Data de Instauração | 04/12/2018 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Representante:
Venilson De Oliveira Rocha - Me
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Procuradoria | 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000145-143/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 18/04/2018 09:39:18 | Data de Instauração | 04/12/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De União/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 31/07/2025 15:23:05