Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 8690 a 8700 do total de 14043 processos encontrados
Processo: 000044-027/2018
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 04/04/2018 12:06:54 Data de Instauração 27/03/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000076-065/2018
Área Cidadania Assunto(s) Ensino Especial
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Data de Registro no MP 04/04/2018 10:08:24 Data de Instauração 04/09/2018
Partes
Representante:
Luciana Araujo Machado
Francisca Das Chagas De Araújo Sousa
Fabiana Nascimento Portela
Francisca Dutra Dos Santos
Iana Da Silva Alves
Iana Da Silva Alves
Eucélia Dos Santos Vieira
Representado:
Município De Parnaíba
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000062-088/2018
Área Cível Assunto(s) Direito de Greve
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Data de Registro no MP 04/04/2018 09:43:40 Data de Instauração 14/06/2018
Partes
Representante:
Simepi - Sindicato Dos Médicos Do Estado Do Piauí
Representado:
Deletado
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000020-107/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/04/2018 14:06:03 Data de Instauração 07/12/2018
Partes
Representante:
Jamila Raiane Tenório Pinheiro
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000037-033/2018
Área Cidadania Assunto(s) Matrícula
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Data de Registro no MP 03/04/2018 11:07:01 Data de Instauração 04/07/2018
Partes
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Secretaria Estadual De Educação
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000045-189/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/04/2018 10:53:40 Data de Instauração 09/02/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Paulistana-pi
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000044-189/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/04/2018 10:49:08 Data de Instauração 09/02/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Paulistana-pi
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000047-172/2018
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 03/04/2018 08:42:55 Data de Instauração 03/04/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Prefeitura De Teresina
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000032-025/2018
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/04/2018 17:35:59 Data de Instauração 22/10/2018
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Sesapi - Secretária Estadual De Saúde Do Estado Do Piauí
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000219-208/2018
Área Cível Assunto(s) Reajuste Salarial
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Indenização / Terço Constitucional
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Data de Registro no MP 02/04/2018 16:37:50 Data de Instauração 13/03/2018
Partes
Representante:
Municipio De Gilbues
Procuradoria Da Republica Do Município De Picos
Representado:
Municipio De Gilbués
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/07/2025 15:38:27