Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 8780 a 8790 do total de 14419 processos encontrados
Processo: 000284-182/2018
Área Cível Assunto(s) Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso
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Data de Registro no MP 08/05/2018 12:35:37 Data de Instauração 08/05/2018
Partes
Representado:
Outros
Cassinos Bar
Representante:
Comunidade Serra Dos Matões
Procuradoria 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000234-234/2018
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 08/05/2018 09:37:13 Data de Instauração 25/06/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Pajeu Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 000029-107/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 08/05/2018 00:00:00 Data de Instauração 03/12/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000300-208/2018
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 07/05/2018 18:13:55 Data de Instauração 19/01/2012
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaiu-tce-pi
Representado:
Anderson Luiz Alves Dos Santos Figueiredo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000271-182/2018
Área Cível Assunto(s) Estatuto da criança e do adolescente
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Data de Registro no MP 07/05/2018 11:27:33 Data de Instauração 02/05/2018
Partes
Representante:
Conselho Tutelar De Pedro Ii
Representado:
Não Informado
Procuradoria 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000063-030/2018
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 07/05/2018 09:58:47 Data de Instauração 21/11/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000571-060/2018
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Edital
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Data de Registro no MP 07/05/2018 08:21:00 Data de Instauração 29/05/2018
Partes
Representado:
Município De Campo Maior
Representante:
Francisco Mourão Oliveira Júnior
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000571-060/2018
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Edital
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Data de Registro no MP 07/05/2018 08:21:00 Data de Instauração 17/09/2018
Partes
Representado:
Município De Campo Maior
Representante:
Francisco Mourão Oliveira Júnior
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000257-161/2018
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 04/05/2018 11:31:13 Data de Instauração 14/03/2019
Partes
Representante:
Câmara Municipal De Morro Do Chapéu Do Piauí.
Representado:
Maria Das Graças Do Nascimento
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000304-179/2018
Área Cível Assunto(s) Fiscalização Administrativa
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Data de Registro no MP 04/05/2018 11:24:56 Data de Instauração 19/03/2019
Partes
Representante:
Ouvidoria-mppi
Representado:
Presidente Da Câmara Municipal De Massapê Do Piauí-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/11/2025 22:29:59