Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000036-245/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 10:27:01 | Data de Instauração | 27/09/2012 | |
Partes |
Representante:
Promotoria De Justiça Do Estado Do Piauí
Representado:
Ernani De Paiva Maia- Ex-prefeito Do Municipio De Santa Filomena
Moises Espinar Avelino-ex-secretário Municipal De Saúde José Pinheiro Sampaio-ex-tesoureiro |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000035-245/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 10:19:41 | Data de Instauração | 26/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-tce
Representado:
Geni Helaine Brito De Aguiar Braga-ex-gestora Do Fundo Munic. De Saúde
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000503-019/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 09:45:34 | Data de Instauração | 08/10/2018 | |
Partes |
Representado:
Limpel - Servicos Gerais Ltda
Agespisa - águas E Esgostos Do Piauí S/a
Representante:
Janilson Jackson Sousa Da Silva
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000142-230/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 09:37:22 | Data de Instauração | 10/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Ipiranga Do Piaui
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Procuradoria | 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000207-208/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 09:14:50 | Data de Instauração | 08/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Promotoria De Justiça Do Estado Do Piauí
Representado:
Francisco Pereira De Sousa - Ex. Prefeito De Gilbués-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000206-208/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 09:06:26 | Data de Instauração | 08/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Moradores Do Bairro Sol Nascente Município De São Gonçalo Do Gurgueia-
Representado:
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000141-230/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Recursos Hídricos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 09:02:10 | Data de Instauração | 15/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Agespisa Ipiranga-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma |
Processo: 000205-208/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 08:59:52 | Data de Instauração | 08/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Promotoria De Justiça Do Estado Do Piauí
Representado:
Francisco Pereira De Sousa - Ex. Prefeito De Gilbués-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000034-030/2018
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 20/03/2018 07:47:40 | Data de Instauração | 12/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000029-025/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 19/03/2018 15:09:40 | Data de Instauração | 25/09/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De Teresina
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 27/07/2025 09:29:27