MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:

Comarca:

Nº de Registros por Página:

Número de Registro - MP

Número Auto de Infração

Por Parte (Pessoa Física)

Por Parte (Pessoa Jurídica)

Número de Registro - MP

Número Único - CNJ

Número Auto de Infração

Nome da Parte

CPF

Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 8970 a 8980 do total de 14021 processos encontrados

Área	Meio Ambiente	Assunto(s)	Fauna
Data de Registro no MP	26/02/2018 12:24:14	Data de Instauração	23/11/2009
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí Representado: João Francisco Batista Da Silva
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Área	Cível	Assunto(s)	Saneamento
Data de Registro no MP	26/02/2018 12:19:05	Data de Instauração	11/04/2022
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Prefeitura Municipal De Castelo Do Piauí
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Área	Consumidor	Assunto(s)	Fornecimento de Energia Elétrica
Data de Registro no MP	26/02/2018 12:10:31	Data de Instauração	06/04/2010
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí Representado: Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Área	Cível	Assunto(s)	Privatização
Data de Registro no MP	26/02/2018 11:39:01	Data de Instauração	16/10/2018
Partes	Representante: Andrey Morais De Carvalho Almeida Representado: Universidade Federal Do Piauí Município De Parnaíba
Procuradoria	16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	26/02/2018 11:02:23	Data de Instauração	18/07/2018
Partes	Representante: Maria Das Graças Moraes Souza Nunes Representado: Florentino Alves Veras Neto
Procuradoria	16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Dano ao Erário
Data de Registro no MP	26/02/2018 10:38:47	Data de Instauração	08/01/2019
Partes	Representante: Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí Ministério Público Do Estado Do Piauí Representado: Município De Ilha Grande Joana D'arc Ribeiro Machado Ismael Ferreira De Oliveira Tânia Cristina Sousa Costa Maria Zeneide Dos Santos Nascimento
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Dano ao Erário
Data de Registro no MP	26/02/2018 10:38:47	Data de Instauração	08/01/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí Representado: Joana D'arc Ribeiro Machado Ismael Ferreira De Oliveira Tânia Cristina Sousa Costa Maria Zeneide Dos Santos Nascimento Leila Maria Da Costa Feitosa
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Área	Cível	Assunto(s)	Conselhos tutelares
Data de Registro no MP	26/02/2018 10:12:45	Data de Instauração	21/02/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Santa Luz/pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Área	Cidadania	Assunto(s)	Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Data de Registro no MP	26/02/2018 09:26:15	Data de Instauração	16/02/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Fundação Municipal De Saúde
Promotoria	49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Piso Salarial
Data de Registro no MP	26/02/2018 09:04:33	Data de Instauração	20/07/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí Representado: Município De Ilha Grande
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/07/2025 13:34:13