Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000060-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 14:11:09 | Data de Instauração | 20/08/2012 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público - Promotoria De Itainópolis
Representado:
Município De Vera Mendes
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000058-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 13:57:47 | Data de Instauração | 05/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público - Promotoria De Itainópolis
Representado:
Município De Vera Mendes
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000157-325/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Segurança do Consumidor |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 13:23:32 | Data de Instauração | 05/07/2012 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Antonio Edno Ribeiro Dos Santos Me Regás Ltda
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro |
Processo: 000054-267/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Fiscalização Administrativa |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 12:30:01 | Data de Instauração | 05/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público - Promotoria De Itainópolis
Representado:
Prefeitura De Vera Mendes
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000102-182/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Oferta e Publicidade |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 12:27:49 | Data de Instauração | 30/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Oab Pi/piripiri
Representado:
Auto Posto Confiança Ltda
Posto Pedro Ii Ltda Posto P X Ltda - Me Jose Nilton Do Nascimento Diolindo R D Comercio De Petroleo Ltda M G T Pessoa Oliveira |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000101-182/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Serviços |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 12:22:07 | Data de Instauração | 07/02/2018 | |
Partes |
Representante:
Oab Pi/piripiri
Representado:
Empresa Tim
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000044-141/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Operações Urbanas Consorciadas |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 11:19:53 | Data de Instauração | 04/12/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De União
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000023-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Revogação/Concessão de Licença Ambiental Parcelamento do Solo |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 10:48:17 | Data de Instauração | 22/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Construtora A G Bambu Ltda - Me
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000154-325/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 10:34:35 | Data de Instauração | 17/11/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Deusdete Lopes Da Silva
Municipio De Barro Duro |
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000062-206/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/02/2018 09:43:23 | Data de Instauração | 09/01/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/07/2025 02:11:00