Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 9020 a 9030 do total de 14021 processos encontrados
Processo: 000020-033/2018
Área Cidadania Assunto(s) Educação Pré-escolar
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Data de Registro no MP 20/02/2018 11:13:43 Data de Instauração 03/07/2018
Partes
Representado:
Semec
Representante:
Ivaneide Da Silva Oliveira Soares
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000138-325/2018
Área Cível Assunto(s) Conselhos tutelares
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Data de Registro no MP 20/02/2018 09:55:41 Data de Instauração 05/07/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Barro Duro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Processo: 000007-034/2018
Área Cidadania Assunto(s) Gênero
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Data de Registro no MP 20/02/2018 09:19:19 Data de Instauração 01/02/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Semec
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000006-034/2018
Área Cidadania Assunto(s) Gênero
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Data de Registro no MP 20/02/2018 09:14:09 Data de Instauração 01/02/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000136-325/2018
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 20/02/2018 08:42:23 Data de Instauração 01/02/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000135-105/2018
Área Cível Assunto(s) Reserva legal
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Data de Registro no MP 20/02/2018 08:04:37 Data de Instauração 09/10/2018
Partes
Representante:
Antônio Gouveia Brandão Neto
Representado:
Sr. Eugênia
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000010-276/2018
Área Cível Assunto(s) Educação Infantil - Pré-Escola
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Data de Registro no MP 19/02/2018 10:53:55 Data de Instauração 04/07/2018
Partes
Representante:
Lucilvia Francisca De Sousa
Silvania Maria Do Nascimento
Representado:
Prefeitura Municipal De São Francisco De Assis Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000011-065/2018
Área Cível Assunto(s) Ordenação da Cidade / Plano Diretor
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Data de Registro no MP 19/02/2018 09:16:39 Data de Instauração 26/07/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Parnaíba
Município De Ilha Grande
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000289-019/2018
Área Fazenda Pública Assunto(s) Convênio
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Data de Registro no MP 19/02/2018 08:53:44 Data de Instauração 21/02/2018
Partes
Representado:
Sedet - Secretaria Do Desenvolvimento Econômico E Tecnológico
Representante:
Ministério Público De Contas Do Piauí
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000288-019/2018
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 19/02/2018 07:57:54 Data de Instauração 10/09/2018
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Capote Da Madrugada 2018
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/07/2025 18:27:42