Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000054-161/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Outras medidas de proteção |
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Data de Registro no MP | 25/01/2018 11:24:13 | Data de Instauração | 24/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
O Município Do Morro Do Chapéu Do Piauí Conselho Tutelar Da Criança E Adolescente De Morro Do Chapéu Do Piauí
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 000016-172/2018
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Reserva legal |
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Data de Registro no MP | 25/01/2018 08:25:35 | Data de Instauração | 25/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Associação De Moradores Do Bairro Santa Clara
Representado:
Departamento De Estradas E Rodagens Do Estado Do Piauí
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000022-088/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 24/01/2018 13:47:16 | Data de Instauração | 23/10/2018 | |
Partes |
Representado:
Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Picos - Pi
Representante:
Ministério Público Estadual
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Promotoria | 7ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000054-271/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/01/2018 13:46:26 | Data de Instauração | 24/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Odair Pereira Holanda
Marcelo Mardem Pinto Mota Martinez Geony Da Silva Duarte
Representado:
Município De Guadalupe-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe |
Processo: 000007-027/2018
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 24/01/2018 09:11:34 | Data de Instauração | 06/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000009-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 23/01/2018 10:44:01 | Data de Instauração | 05/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antilhon Costa Rodrigues
Andeson De Carvalho Reis Charyse Costa Da Cruz |
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000035-325/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador Fiscalização Administrativa |
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Data de Registro no MP | 23/01/2018 10:22:56 | Data de Instauração | 13/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro |
Processo: 000034-325/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 23/01/2018 09:25:18 | Data de Instauração | 13/07/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Barro Duro
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro |
Processo: 000028-325/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Jornada de Trabalho Indenização / Terço Constitucional |
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Data de Registro no MP | 22/01/2018 14:42:19 | Data de Instauração | 17/04/2019 | |
Partes |
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
Representante:
Janaina Ferreira Do Nascimento
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000006-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 22/01/2018 14:16:34 | Data de Instauração | 22/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/07/2025 11:48:34