Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 9090 a 9100 do total de 14021 processos encontrados
Processo: 000054-161/2018
Área Cível Assunto(s) Outras medidas de proteção
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Data de Registro no MP 25/01/2018 11:24:13 Data de Instauração 24/01/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
O Município Do Morro Do Chapéu Do Piauí
Conselho Tutelar Da Criança E Adolescente De Morro Do Chapéu Do Piauí
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000016-172/2018
Área Cidadania Assunto(s) Reserva legal
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Data de Registro no MP 25/01/2018 08:25:35 Data de Instauração 25/01/2018
Partes
Representante:
Associação De Moradores Do Bairro Santa Clara
Representado:
Departamento De Estradas E Rodagens Do Estado Do Piauí
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000022-088/2018
Área Cível Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 24/01/2018 13:47:16 Data de Instauração 23/10/2018
Partes
Representado:
Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Picos - Pi
Representante:
Ministério Público Estadual
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000054-271/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/01/2018 13:46:26 Data de Instauração 24/01/2018
Partes
Representante:
Odair Pereira Holanda
Marcelo Mardem Pinto Mota
Martinez Geony Da Silva Duarte
Representado:
Município De Guadalupe-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Processo: 000007-027/2018
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 24/01/2018 09:11:34 Data de Instauração 06/04/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000009-237/2018
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 23/01/2018 10:44:01 Data de Instauração 05/07/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antilhon Costa Rodrigues
Andeson De Carvalho Reis
Charyse Costa Da Cruz
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000035-325/2018
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
Fiscalização Administrativa
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Data de Registro no MP 23/01/2018 10:22:56 Data de Instauração 13/07/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Processo: 000034-325/2018
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 23/01/2018 09:25:18 Data de Instauração 13/07/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Barro Duro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Processo: 000028-325/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Jornada de Trabalho
Indenização / Terço Constitucional
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Data de Registro no MP 22/01/2018 14:42:19 Data de Instauração 17/04/2019
Partes
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
Representante:
Janaina Ferreira Do Nascimento
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000006-237/2018
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 22/01/2018 14:16:34 Data de Instauração 22/01/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/07/2025 11:48:34