Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Processo: 000046-298/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 06/03/2018 08:33:16 Data de Instauração 27/02/2018
Partes
Representante:
Conselho Tutelar Do Direito Da Criança E Do Adolescente De M. Alegre/p
Promotoria De Justiça De Monte Alegre Do Piaui
Representado:
Município De Monte Alegre Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000046-298/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 06/03/2018 08:33:16 Data de Instauração 27/02/2018
Partes
Representante:
Conselho Tutelar Do Direito Da Criança E Do Adolescente De M. Alegre/p
Representado:
Município De Monte Alegre Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000045-298/2018
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 06/03/2018 08:20:29 Data de Instauração 27/02/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-tce-pi
Representado:
Clezio Gomes Da Silva-ex. Prefeito Municipal De Monte Alegre Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000012-034/2018
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 06/03/2018 07:32:28 Data de Instauração 02/03/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Semcaspi
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000028-254/2018
Área Cível Assunto(s) Recursos Administrativos
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Data de Registro no MP 06/03/2018 07:13:27 Data de Instauração 06/12/2018
Partes
Representante:
Pedro Afonso Rodrigues De Oliveira
Representado:
Prefeitura De Antônio Almeida
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000044-298/2018
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/03/2018 20:43:48 Data de Instauração 27/02/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Monte Alegre Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000043-298/2018
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/03/2018 19:53:06 Data de Instauração 27/02/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Clezio Gomes Da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000007-107/2018
Área Cível Assunto(s) Outras medidas de proteção
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Data de Registro no MP 05/03/2018 14:55:51 Data de Instauração 05/03/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000011-034/2018
Área Cidadania Assunto(s) Social
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Data de Registro no MP 05/03/2018 10:17:56 Data de Instauração 01/03/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Justiça
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000050-310/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/03/2018 09:55:39 Data de Instauração 13/06/2018
Partes
Representante:
Maria Elisa Andrade Leal
Representado:
Município De Nova Santa Rita-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/11/2025 01:50:12