Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000089-065/2017
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Fornecimento de Água |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 12:27:52 | Data de Instauração | 11/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Coletividade
Representado:
Agespisa
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000178-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 12:09:39 | Data de Instauração | 12/12/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Nazaria - Pi
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000426-164/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Água |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 12:04:37 | Data de Instauração | 02/12/2019 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha (pi)
Representante:
Maria Do Rosário Moreira Santos E Outras
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha |
Processo: 000207-140/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 11:59:59 | Data de Instauração | 21/11/2017 | |
Partes |
Representante:
A Sociedade
Representado:
Município De Barras
C G Gonçalves & Cia Ltda Carla Yohanna Moreira Gonçalves Guido Lopes Gonçalves |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras |
Processo: 000177-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Execução Contratual |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 11:40:57 | Data de Instauração | 12/12/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000164-025/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 11:36:59 | Data de Instauração | 21/06/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piaui
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri |
Processo: 000669-141/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 11:26:21 | Data de Instauração | 30/04/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De União - Pi
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Procuradoria | 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000176-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Acumulação de Cargos Adicional de Horas Extras Execução Contratual |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 11:25:30 | Data de Instauração | 12/12/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Strans - Superintendência Municipal De Transportes E Trânsito De Teresina
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000175-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Modalidade / Limite |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 10:34:35 | Data de Instauração | 12/12/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sejus - Pi
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000273-088/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/11/2017 10:11:21 | Data de Instauração | 09/11/2017 | |
Partes |
Representante:
Procuradoria Geral De Justiça Do Piauí
Representado:
Furtado Coelho Assessoria E Processos
Campelo E Campelo Advogados Associados Guimarães, Amorim E Freitas Procuradores Associados |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/07/2025 02:11:00