Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000121-022/2017
| Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 12:40:45 | Data de Instauração | 17/07/2012 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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| Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina | |||
Processo: 000120-022/2017
| Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 12:09:43 | Data de Instauração | 05/09/2012 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Sterlix Ambiental Piaui-tratamento De Resíduos/ltda |
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| Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina | |||
Processo: 000119-022/2017
| Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Suspensão do Procedimento Licitatório |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 10:57:36 | Data de Instauração | 30/07/2012 | |
| Partes |
Representante:
Quirino Ferreira Advogados Associados
Representado:
Comissão De Licitações Da Prefeitura Municipal De Teresina
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| Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina | |||
Processo: 000255-189/2017
| Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 10:17:23 | Data de Instauração | 07/12/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Queimada Nova-pi
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| Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana | |||
Processo: 000630-208/2017
| Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 10:16:44 | Data de Instauração | 21/02/2014 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Gonçalo Do Gurgueia
Anderson Luiz Alves Dos Santos Figueiredo |
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| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués | |||
Processo: 001548-105/2017
| Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 10:10:48 | Data de Instauração | 09/10/2018 | |
| Partes |
Representante:
Miguel Gomes Pinheiro Neto
Edilberto De Sousa Santos Jose Moura Santos Junior João Da Costa Pereira Filho Leide Laura Da Silva Souza
Representado:
Antônio Martins De Carvalho -prefeito De São Francisco Do Piauí
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |||
Processo: 001547-105/2017
| Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 09:46:01 | Data de Instauração | 05/09/2018 | |
| Partes |
Representado:
Antônio Martins De Carvalho -prefeito De São Francisco Do Piauí
Representante:
José Moura Dos Santos Júnior
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |||
Processo: 000117-022/2017
| Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 09:39:41 | Data de Instauração | 27/06/2011 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundespi - Fundação Estadual De Esportes
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| Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina | |||
Processo: 000270-096/2017
| Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Transporte Terrestre |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 09:28:00 | Data de Instauração | 08/08/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Laércio Dias De Carvalho
Representado:
Município De São Raimundo Nonato/pi
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| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |||
Processo: 000083-065/2017
| Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Execução Contratual |
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| Data de Registro no MP | 07/11/2017 08:57:18 | Data de Instauração | 18/07/2018 | |
| Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Parnaíba
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa * |
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| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba | |||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/07/2025 21:07:09