MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:

Comarca:

Nº de Registros por Página:

Número de Registro - MP

Número Auto de Infração

Por Parte (Pessoa Física)

Por Parte (Pessoa Jurídica)

Número de Registro - MP

Número Único - CNJ

Número Auto de Infração

Nome da Parte

CPF

Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 9500 a 9510 do total de 14027 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos Transporte
Data de Registro no MP	06/11/2017 11:29:55	Data de Instauração	27/02/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Nilton Jayron De Macedo Ribeiro Representado: Secretário De Educação De Dirceu Arcoverde/pi
Promotoria	3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos Transporte
Data de Registro no MP	06/11/2017 11:29:55	Data de Instauração	27/02/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Nilton Jayron De Macedo Ribeiro Representado: Carlos Gomes De Oliveira- Prefeito Do Município De Dirceu Arcoverde/pi
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Área	Pessoa com Deficiência e Idosa	Assunto(s)	Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Data de Registro no MP	06/11/2017 10:22:50	Data de Instauração	06/11/2017
Partes	Representante: Anonimo Seid- Secretaria Estadual Para A Inclusão Da Pessoa Com Deficiência Representado: Centro De Ecoterapia Da Polícia Militar Do Piauí
Promotoria	33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cidadania	Assunto(s)	Controle Social e Conselhos de Saúde
Data de Registro no MP	06/11/2017 09:32:02	Data de Instauração	20/02/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Fundaçao Municipal De Saude
Promotoria	29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Fornecimento de Água
Data de Registro no MP	01/11/2017 15:26:13	Data de Instauração	07/11/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Sao Goncalo Do Gurgueia
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Área	Cível	Assunto(s)	Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos Edital
Data de Registro no MP	01/11/2017 12:12:05	Data de Instauração	12/09/2018
Partes	Representante: Regiano Teixeira Alves- Vereador Idalice Ribeiro Cardoso- Vereador Representado: Paulo Henrique Ribeiro- Ex Prefeito De Bonfim/pi Paulo Henrique Viana Pindaíba- Prefeito De Bonfim Do Piauí
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Adidos, Agregados e Adjuntos
Data de Registro no MP	01/11/2017 10:19:15	Data de Instauração	15/01/2019
Partes	Representado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Do Piauí Representante: Associação Geral Do Pessoal Penitenciário Do Estado Do Piauí - Agepen (pi)
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura
Data de Registro no MP	31/10/2017 20:00:01	Data de Instauração	24/10/2018
Partes	Representante: Wlisses Alves Duarte Representado: Antonio Carlos Batista De Figueiredo Prefeito De Morro Cabeça No Tempo
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	31/10/2017 16:07:43	Data de Instauração	18/11/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Francisco Pereira De Sousa
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Área	Cível	Assunto(s)	Anulação
Data de Registro no MP	31/10/2017 12:31:54	Data de Instauração	23/10/2017
Partes	Representado: Veridiano Carvalho De Melo Weslley Sotero Pinto Representante: Cleudiné Lima Ferreira Joaquim Viana Ferreira Neto
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/07/2025 02:12:09