MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:

Comarca:

Nº de Registros por Página:

Número de Registro - MP

Número Auto de Infração

Por Parte (Pessoa Física)

Por Parte (Pessoa Jurídica)

Número de Registro - MP

Número Único - CNJ

Número Auto de Infração

Nome da Parte

CPF

Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 9560 a 9570 do total de 14419 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Recursos Hídricos
Data de Registro no MP	19/12/2017 14:04:14	Data de Instauração	25/10/2018
Partes	Representante: A Sociedade Representado: Agespisa
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Área	Cidadania	Assunto(s)	Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Data de Registro no MP	19/12/2017 11:55:05	Data de Instauração	06/08/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Fundação Municipal De Saúde
Promotoria	29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cidadania	Assunto(s)	Revogação/Concessão de Licença Ambiental Poluição
Data de Registro no MP	19/12/2017 10:41:37	Data de Instauração	19/12/2017
Partes	Representado: Amc Empreendimentos Imobiliários Ltda Representante: Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hidricos-semam
Promotoria	24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Meio Ambiente	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	19/12/2017 08:54:08	Data de Instauração	30/05/2016
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Sdu Centro Norte
Promotoria	24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Poluição Poluição
Data de Registro no MP	19/12/2017 08:52:32	Data de Instauração	06/09/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Candidatos, Coligações, Partidos Politicos E Eleitores Em Geral
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	19/12/2017 08:36:08	Data de Instauração	30/11/2018
Partes	Representante: Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí Representado: Prefeitura Municipal De São Julião
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Área	Cível	Assunto(s)	Nepotismo
Data de Registro no MP	19/12/2017 08:28:25	Data de Instauração	19/12/2017
Partes	Representado: Municipio De Bocaina-pi Erivelto De Sá Barros Luzimar Luiz De Barros Representante: Procuradoria Geral Do Município De Bocaina-pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	19/12/2017 08:23:49	Data de Instauração	13/12/2017
Partes	Representado: Prefeitura Municipal De Milton Brandão Representante: Sindicato Dos Servidores Públicos Do Município De Milton Brandão
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Área	Cidadania	Assunto(s)	Gestão Ambiental
Data de Registro no MP	18/12/2017 10:35:43	Data de Instauração	30/04/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Prefeitura Municipal De Floriano
Procuradoria	18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	18/12/2017 08:44:21	Data de Instauração	18/01/2018
Partes	Representado: Prefeitura De Picos Representante: Josemilton Casimiro Leal
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/11/2025 10:55:36