MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 9640 a 9650 do total de 14419 processos encontrados

Área	Cidadania	Assunto(s)	Material Didático
Data de Registro no MP	05/12/2017 07:41:17	Data de Instauração	04/04/2018
Partes	Representado: Seduc Representante: Elves Dos Santos Pinheiro
Procuradoria	8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos Edital
Data de Registro no MP	04/12/2017 13:19:44	Data de Instauração	12/12/2013
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Sesapi
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Execução Contratual
Data de Registro no MP	04/12/2017 11:50:01	Data de Instauração	06/12/2017
Partes	Representante: Camila Pereira Castro Orlando De Castro Sobrinho João Batista De Azevedo
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Área	Cível	Assunto(s)	Execução Contratual
Data de Registro no MP	04/12/2017 11:50:01	Data de Instauração	06/12/2017
Partes	Representado: Eletrobras Município De São João Do Piauí Representante: Camila Pereira Castro Orlando De Castro Sobrinho João Batista De Azevedo Fábio Júnior De Sousa
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	04/12/2017 10:38:53	Data de Instauração	27/04/2018
Partes	Representado: Deletado Representante: Câmara De Vereadores De Dom Expedito Lopes
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Recursos Hídricos Saneamento
Data de Registro no MP	01/12/2017 14:31:12	Data de Instauração	13/07/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Associação De Moradores Do Bairro Nossa Senhora Do Carmo Representado: Município De José De Freitas
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Data de Registro no MP	01/12/2017 10:58:18	Data de Instauração	07/05/2015
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cidadania	Assunto(s)	Gestão Ambiental
Data de Registro no MP	01/12/2017 09:18:31	Data de Instauração	01/12/2017
Partes	Representante: Associação De Moradores Do Bairro Morada Do Sol Representado: Município De Teresina
Procuradoria	3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Regime Previdenciário
Data de Registro no MP	30/11/2017 18:05:15	Data de Instauração	27/07/2018
Partes	Representante: Câmara Municipal De Morro Do Chapéu Do Piauí Representado: Francisco Silva Albuquerque
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Área	Cível	Assunto(s)	Regime Previdenciário
Data de Registro no MP	30/11/2017 17:29:32	Data de Instauração	19/04/2018
Partes	Representado: O Município De Esperantina Representante: João De Deus Correira
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/11/2025 10:55:36