Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 960 a 970 do total de 14151 processos encontrados
Processo: 002151-426/2023
Área Cível Assunto(s) Prova Objetiva
chevron_right
Data de Registro no MP 15/12/2023 10:18:56 Data de Instauração 18/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Nossa Senhora De Nazare
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000207-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Posturas Municipais
chevron_right
Data de Registro no MP 15/12/2023 09:38:48 Data de Instauração 06/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000206-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
chevron_right
Data de Registro no MP 15/12/2023 09:38:16 Data de Instauração 19/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000205-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Recursos Hídricos
Área de Preservação Permanente
chevron_right
Data de Registro no MP 15/12/2023 09:04:06 Data de Instauração 12/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002146-426/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
chevron_right
Data de Registro no MP 15/12/2023 07:49:36 Data de Instauração 29/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Antonia De Sousa Araujo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002136-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
chevron_right
Data de Registro no MP 13/12/2023 12:10:54 Data de Instauração 12/06/2025
Partes
Representante:
Gilmara Costa Silva Do Nascimento
Representado:
Semcaspi-secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002346-100/2023
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
Equilíbrio Financeiro
chevron_right
Data de Registro no MP 13/12/2023 09:50:00 Data de Instauração 21/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Camara Municipal De Floriano-pi
Mídia 4 Produções Ltda
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000420-240/2023
Área Criminal Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 12/12/2023 21:58:50 Data de Instauração 13/11/2024
Partes
Representante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piaui
Representado:
Municipio De Assunção Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 002119-426/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
chevron_right
Data de Registro no MP 12/12/2023 11:33:19 Data de Instauração 21/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Elaine Rodrigues Teixeira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000944-177/2023 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 12/12/2023 11:10:51 Data de Instauração 14/10/2024
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/08/2025 02:28:23