Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000048-229/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Abandono Material Maus Tratos Pobreza |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 11:30:16 | Data de Instauração | 25/08/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000047-229/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Abuso de Poder |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 11:26:57 | Data de Instauração | 27/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Do Arraial
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000046-229/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Recolhimento e Tratamento de Lixo |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 11:25:08 | Data de Instauração | 27/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Do Arraial
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000072-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 11:05:08 | Data de Instauração | 28/06/2011 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
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Procuradoria | 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000045-229/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Abuso de Poder |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 11:02:17 | Data de Instauração | 27/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Matias Olímpio-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000044-229/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Transporte Veículos de Transporte Coletivo |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 10:58:47 | Data de Instauração | 08/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Matias Olimpio - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000043-229/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Polícia Civil Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 10:56:08 | Data de Instauração | 19/05/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Segurança Do Estado Do Piaui
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000042-229/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 10:53:50 | Data de Instauração | 27/04/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000359-184/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Área de Preservação Permanente |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 10:51:43 | Data de Instauração | 23/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Associação De Condutores De Turistas E Visitantes De Castelo-condatur
Representado:
Funpapi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí |
Processo: 000150-310/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 16/10/2017 10:44:45 | Data de Instauração | 26/05/2019 | |
Partes |
Representado:
Gil Carlos Modesto Alves
Município De São João Do Piauí
Representante:
José Joaquim Araújo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 27/07/2025 14:15:15