Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Processo: 000158-022/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Convênio
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Data de Registro no MP 16/11/2017 11:46:09 Data de Instauração 12/12/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
Sasc - Secretaria Da Assistência Social E Cidadania
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000157-022/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2017 11:34:20 Data de Instauração 12/12/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Detran - Departamento Estadual De Trânsito Do Estado Do Piauí
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000156-022/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2017 11:08:55 Data de Instauração 12/12/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Fundação Cultural Monsenhor Chaves - Cnpj 10.332.617/0001-68
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000155-022/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 16/11/2017 10:19:09 Data de Instauração 30/07/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sejus - Pi
Procuradoria 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000269-276/2017
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2017 10:13:13 Data de Instauração 07/05/2010
Partes
Representante:
Sebastião Sabiniano De Carvalho
Representado:
Adriano Veloso Dos Passos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000154-022/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2017 09:57:22 Data de Instauração 11/12/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002777-019/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2017 09:42:51 Data de Instauração 21/06/2018
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Jefferson Liberio De Sousa
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000153-022/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2017 09:36:03 Data de Instauração 11/12/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Da Educação Do Estado Do Piauí
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000673-208/2017
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2017 09:28:09 Data de Instauração 27/03/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-tce
Representado:
Anderson Luiz Alves Dos Santos Figueiredo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000673-208/2017
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2017 09:28:09 Data de Instauração 27/03/2018
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-tce
Representado:
Mun. De São Gonçalo Do Gurguéia-pi- (pref.:anderson Luiz A. S. F.
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/11/2025 01:49:09