Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000386-208/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 27/09/2017 09:08:34 | Data de Instauração | 27/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaiu-tce-pi
Representado:
Município De Barreiras Do Piauí-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000385-208/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 27/09/2017 08:34:20 | Data de Instauração | 27/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Câmara Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia
Representado:
Anderson Luiz Alves Dos Santos Figueiredo
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000134-004/2017
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Fornecimento de Água |
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Data de Registro no MP | 26/09/2017 12:46:34 | Data de Instauração | 21/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aguas De Teresina Saneamento Spe S.a.
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Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000746-177/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Assistência à Saúde |
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Data de Registro no MP | 26/09/2017 11:47:22 | Data de Instauração | 25/06/2020 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa Do Sítio/pi
Representante:
Francisco Das Chagas Maciel Da Silva
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 002417-019/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 26/09/2017 11:24:07 | Data de Instauração | 10/10/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Da Transparência E Controladoria - Geral Da União
Representado:
Benício Ferreira De Sousa
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000081-107/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/09/2017 11:09:20 | Data de Instauração | 26/09/2017 | |
Partes |
Representado:
Município De São João Da Varjota
Representante:
Anônima
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000219-276/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Adicional de Horas Extras Admissão / Permanência / Despedida |
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Data de Registro no MP | 26/09/2017 09:22:23 | Data de Instauração | 26/09/2017 | |
Partes |
Representado:
Municipio De São Francisco De Assis Do Piaui
Representante:
José Wellington Barroso De Araújo Dias
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000065-022/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/09/2017 08:45:17 | Data de Instauração | 26/09/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Teresina
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000209-096/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/09/2017 08:40:37 | Data de Instauração | 03/10/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Dom Inocêncio
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 002414-019/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/09/2017 08:16:50 | Data de Instauração | 19/04/2018 | |
Partes |
Representado:
Detran - Departamento Estadual De Transito Do Estado Do Piaui
Representante:
Superintendência Regional Do Trabalho No Piauí
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/07/2025 15:38:27