MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 9860 a 9870 do total de 14419 processos encontrados

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	09/11/2017 08:07:06	Data de Instauração	12/11/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Semec Representado: José Avelar De Sampaio Campelo
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Data de Registro no MP	09/11/2017 08:02:56	Data de Instauração	19/11/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Fernando Jorge Marques Representado: Sesapi - Secretária Estadual De Saúde Do Estado Do Piauí
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Acumulação de Cargos
Data de Registro no MP	08/11/2017 13:31:39	Data de Instauração	12/11/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Vereador Clayson Amaral Rodrigues
Promotoria	Promotoria de Justiça - Batalha

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	08/11/2017 13:19:18	Data de Instauração	26/02/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Bela Vista Do Piauí-pi
Procuradoria	10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	08/11/2017 12:49:08	Data de Instauração	08/04/2010
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Prefeitura Municipal De Batalha (pi)
Promotoria	Promotoria de Justiça - Batalha

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	08/11/2017 11:35:04	Data de Instauração	05/09/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Jorgenei De Alves De Moraes
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Data de Registro no MP	08/11/2017 11:24:03	Data de Instauração	06/09/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Seduc - Secretaria De Educação E Cultura Do Estado Do Piauí
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos Execução Contratual
Data de Registro no MP	08/11/2017 11:17:03	Data de Instauração	06/09/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Sasc - Secretaria Da Assistência Social E Cidadania Ccel - Comissão De Licitações Do Estado Do Piauí
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Acolhimento institucional
Data de Registro no MP	08/11/2017 11:16:05	Data de Instauração	08/11/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí Representado: Município De Oeiras
Promotoria	4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Área	Cível	Assunto(s)	Inclusão em Programa Comunitário ou Oficial de Auxílio à Família, à Criança e ao Adolescente
Data de Registro no MP	08/11/2017 08:10:18	Data de Instauração	29/03/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Prefeitura De União
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - União

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/11/2025 01:49:09