Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 9870 a 9880 do total de 14069 processos encontrados
Processo: 000118-306/2017
Área Cível Assunto(s) Energia Elétrica
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Data de Registro no MP 21/09/2017 11:26:00 Data de Instauração 24/01/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/a (pi)
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000266-082/2017 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 21/09/2017 09:08:27 Data de Instauração 21/09/2017
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000246-063/2017
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 20/09/2017 12:37:41 Data de Instauração 16/10/2017
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antônia Ribeiro De Sousa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 001983-060/2017
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 20/09/2017 12:08:16 Data de Instauração 20/03/2018
Partes
Representado:
Prefeito Municipal De Nossa Senhora De Nazare
Representante:
Tce
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000138-172/2017
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 20/09/2017 10:23:20 Data de Instauração 20/09/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000132-004/2017
Área Fazenda Pública Assunto(s) Planos de Saúde
Oferta e Publicidade
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Data de Registro no MP 20/09/2017 10:15:22 Data de Instauração
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Inst. De Assist. à Saúde Dos Servidores Públicos Do Estado Do Piauí
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000052-003/2017
Área Consumidor Assunto(s) Cláusulas Abusivas
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Data de Registro no MP 20/09/2017 07:56:46 Data de Instauração 25/04/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Porto Seguro Cia De Seguro Geraiss
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000126-264/2017
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 19/09/2017 13:28:08 Data de Instauração 20/02/2018
Partes
Representante:
Sylana Maria Aguiar Silva
Representado:
Arnaldo Araújo Pereira Da Costa - Prefeito Municipal
Municipio De Ribeira Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000273-027/2017
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 19/09/2017 13:05:45 Data de Instauração 21/08/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Luis Ramos Ferreira
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde Do Piaui-sesapi
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000273-027/2017
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 19/09/2017 13:05:45 Data de Instauração 21/08/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Luiz Ramos Ferreira
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde Do Piaui-sesapi
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 30/07/2025 20:41:50