Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000228-030/2017
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Internação compulsória |
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Data de Registro no MP | 13/09/2017 08:24:40 | Data de Instauração | 08/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000063-065/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Responsabilidade Fiscal Fornecimento de Medicamentos |
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Data de Registro no MP | 12/09/2017 09:12:52 | Data de Instauração | 30/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaíba
Secretaria Municipal De Saúde De Parnaíba |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000717-156/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 11/09/2017 13:00:18 | Data de Instauração | 09/04/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Coivaras - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000062-065/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Inspeção |
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Data de Registro no MP | 11/09/2017 11:43:57 | Data de Instauração | 02/08/2018 | |
Partes |
Representado:
Município De Parnaíba
Departamento Estadual De Transito Departamento De Estradas De Rodagem Do Piauí - Der Secretaria Municipal De Trânsito
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 002328-019/2017
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Edital |
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Data de Registro no MP | 11/09/2017 09:57:51 | Data de Instauração | 15/03/2018 | |
Partes |
Representado:
Saad - Leste
Representante:
Gregório Henrique Campos De Carvalho
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000351-164/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/09/2017 08:40:18 | Data de Instauração | 08/05/2018 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha (pi)
Representante:
F F Andraneto Epp
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000205-276/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/09/2017 07:27:18 | Data de Instauração | 07/05/2010 | |
Partes |
Representante:
Adauto Gustavo Da Silva
Representado:
Município De Conceição Do Canindé
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000206-226/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Estatuto da criança e do adolescente |
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Data de Registro no MP | 06/09/2017 10:09:56 | Data de Instauração | 09/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil |
Processo: 000205-226/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 06/09/2017 10:02:59 | Data de Instauração | 01/07/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis |
Processo: 000513-059/2017
Área | Cível | Assunto(s) |
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Violação dos Princípios Administrativos Execução Contratual Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública |
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Data de Registro no MP | 06/09/2017 08:59:11 | Data de Instauração | 20/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Município De José De Freitas |
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Procuradoria | 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 31/07/2025 16:17:19