Proc. Investigatórios Criminiais e seus andamentos no MP
Processo: 000080-214/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 19/09/2023 09:32:19 | Data de Instauração | 22/01/2025 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De Rio Grande Do Piauí/pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira |
Processo: 000080-214/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 19/09/2023 09:32:19 | Data de Instauração | 19/09/2023 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De Rio Grande Do Piauí/pi
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Procuradoria | Procuradoria Geral de Justiça - Teresina |
Processo: 000397-164/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Contra a Fauna |
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Data de Registro no MP | 14/09/2023 13:16:12 | Data de Instauração | 19/02/2024 | |
Partes |
Representante:
Superintendência Do Ibama No Estado Do Piauí
Representado:
Mauro Cesar Rodrigues Da Silva
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha |
Processo: 000396-164/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Contra a Fauna |
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Data de Registro no MP | 14/09/2023 12:56:34 | Data de Instauração | 19/02/2024 | |
Partes |
Representante:
Superintendência Do Ibama No Estado Do Piauí
Representado:
Antonio Alves Pereira
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha |
Processo: 000375-164/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios |
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Data de Registro no MP | 05/09/2023 11:28:47 | Data de Instauração | 20/02/2024 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
José Maria Dos Santos
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha |
Processo: 000405-293/2023 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 04/09/2023 12:08:14 | Data de Instauração | 08/02/2024 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos |
Processo: 000519-176/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Violência Doméstica Contra a Mulher |
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Data de Registro no MP | 24/08/2023 12:53:30 | Data de Instauração | 16/02/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luís Pereira
Graci Da Silva |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 000074-214/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública |
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Data de Registro no MP | 22/08/2023 09:01:26 | Data de Instauração | 22/08/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras/pi
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Procuradoria | Procuradoria Geral de Justiça - Teresina |
Processo: 000518-176/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Violência Doméstica Contra a Mulher |
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Data de Registro no MP | 21/08/2023 13:32:09 | Data de Instauração | 16/02/2024 | |
Partes |
Representante:
Nádia Lívia Pereira Cardoso
Representado:
Marcos Vinicius Rodrigues Dos Anjos
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 000072-214/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública |
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Data de Registro no MP | 21/08/2023 12:07:49 | Data de Instauração | 21/08/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras/pi
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Procuradoria | Procuradoria Geral de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/06/2025 07:08:13