Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1 a 10 do total de 9288 processos encontrados
Processo: 000041-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
Internação voluntária
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Data de Registro no MP 02/07/2025 11:41:46 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000081-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Sistemas de Comunicação e Sinalização
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Data de Registro no MP 01/07/2025 13:01:30 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representante:
Sebrae/pi
Representado:
Sebrae/pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000040-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 30/06/2025 14:44:17 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000039-027/2025 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 27/06/2025 11:22:51 Data de Instauração 27/06/2025
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000533-199/2025
Área Cível Assunto(s) Equilíbrio Financeiro
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Data de Registro no MP 25/06/2025 11:48:55 Data de Instauração 25/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 000263-174/2025
Área Cível Assunto(s) Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 17/06/2025 08:58:23 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Fronteira/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000216-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Diligências
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Data de Registro no MP 06/06/2025 11:16:06 Data de Instauração 06/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000052-034/2025
Área Cidadania Assunto(s) Pessoa em situação de rua
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Data de Registro no MP 05/06/2025 08:27:06 Data de Instauração 05/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000214-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 04/06/2025 10:33:08 Data de Instauração 04/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000077-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Acessibilidade
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Data de Registro no MP 04/06/2025 08:47:29 Data de Instauração 05/06/2025
Partes
Representante:
Instituto Eu Vivo Esportes
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/07/2025 20:16:39