Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP
Processo: 000290-284/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Demissão ou Exoneração Recomendação |
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Data de Registro no MP | 28/03/2025 11:12:33 | Data de Instauração | 28/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes |
Processo: 000166-177/2025 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 27/03/2025 10:41:41 | Data de Instauração | 09/07/2025 | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 001336-426/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório |
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Data de Registro no MP | 26/03/2025 13:04:06 | Data de Instauração | 08/04/2025 | |
Partes |
Representado:
Município De Bom Jesus/pi
Representante:
Anonimato
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Procuradoria | 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000439-154/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Direito de Acesso à Informação |
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Data de Registro no MP | 26/03/2025 12:56:13 | Data de Instauração | 29/07/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De São João Da Serra
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Promotoria | Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos |
Processo: 000438-154/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Direito de Acesso à Informação |
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Data de Registro no MP | 26/03/2025 12:51:39 | Data de Instauração | 03/06/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Sao Joao Da Serra
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000105-375/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal |
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Data de Registro no MP | 26/03/2025 12:38:17 | Data de Instauração | 21/07/2025 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisca Maria Abreu
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000008-027/2025
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Internação involuntária |
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Data de Registro no MP | 26/03/2025 10:16:20 | Data de Instauração | 01/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro Terapeutico Renascer Ltda
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001317-426/2025
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Consulta |
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Data de Registro no MP | 26/03/2025 09:35:18 | Data de Instauração | 28/07/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Helita Tereza De Carvalho
Representado:
A Apurar
Fundacao Municipal De Saude |
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001316-426/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Ausência/Deficiência de Fiscalização |
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Data de Registro no MP | 26/03/2025 09:29:50 | Data de Instauração | 24/07/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 001282-426/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 |
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Data de Registro no MP | 24/03/2025 12:32:02 | Data de Instauração | 21/07/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De São João Da Varjota
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/08/2025 20:13:42