Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 90 a 100 do total de 9382 processos encontrados
Processo: 000290-284/2025
Área Cível Assunto(s) Demissão ou Exoneração
Recomendação
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Data de Registro no MP 28/03/2025 11:12:33 Data de Instauração 28/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Processo: 000166-177/2025 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 27/03/2025 10:41:41 Data de Instauração 09/07/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 001336-426/2025
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 26/03/2025 13:04:06 Data de Instauração 08/04/2025
Partes
Representado:
Município De Bom Jesus/pi
Representante:
Anonimato
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000439-154/2025
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 26/03/2025 12:56:13 Data de Instauração 29/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De São João Da Serra
Promotoria Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Processo: 000438-154/2025
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 26/03/2025 12:51:39 Data de Instauração 03/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Sao Joao Da Serra
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Processo: 000105-375/2025
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 26/03/2025 12:38:17 Data de Instauração 21/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisca Maria Abreu
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000008-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 26/03/2025 10:16:20 Data de Instauração 01/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro Terapeutico Renascer Ltda
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001317-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 26/03/2025 09:35:18 Data de Instauração 28/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Helita Tereza De Carvalho
Representado:
A Apurar
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001316-426/2025
Área Cível Assunto(s) Ausência/Deficiência de Fiscalização
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Data de Registro no MP 26/03/2025 09:29:50 Data de Instauração 24/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 001282-426/2025
Área Cível Assunto(s) Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
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Data de Registro no MP 24/03/2025 12:32:02 Data de Instauração 21/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De São João Da Varjota
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/08/2025 20:13:42