Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 90 a 100 do total de 9190 processos encontrados
Processo: 000027-188/2025
Área Cível Assunto(s) Nulidade de ato administrativo
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Data de Registro no MP 17/02/2025 08:52:50 Data de Instauração 17/02/2025
Partes
Representante:
Maria Vitória Da Costa Barros
Representado:
Município De Jacobina Do Piauí
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000730-426/2025
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 17/02/2025 07:59:08 Data de Instauração 19/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000059-230/2025
Área Cível Assunto(s) Apuração de Irregularidade no Serviço Público
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Data de Registro no MP 14/02/2025 12:40:27 Data de Instauração 26/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Samara Dantas Marreiros Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Processo: 000014-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 14/02/2025 10:16:59 Data de Instauração 14/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Mirage Eventos
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000185-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 13/02/2025 10:46:35 Data de Instauração 13/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000667-426/2025
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 12/02/2025 10:36:13 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000006-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 12/02/2025 09:10:44 Data de Instauração 14/03/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Hospital Getulio Vargas (teresina)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000659-426/2025
Área Cível Assunto(s) Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade
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Data de Registro no MP 12/02/2025 08:11:57 Data de Instauração 06/06/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000039-246/2025
Área Cível Assunto(s) Salário por Acúmulo de Cargo/Função
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Data de Registro no MP 11/02/2025 11:25:10 Data de Instauração 29/05/2025
Partes
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Maria Concita Sousa Lima.
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000627-426/2025
Área Cível Assunto(s) Bullying, Violência e Discriminação
Alimentação Escolar
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Data de Registro no MP 10/02/2025 13:13:44 Data de Instauração 16/06/2025
Partes
Representado:
Municipio De Varzea Branca
Representante:
Anonimato
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/06/2025 02:07:53