Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 990 a 1000 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000200-179/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 07/06/2024 15:06:14 Data de Instauração 30/10/2024
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Campo Grande Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000197-179/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 07/06/2024 12:30:16 Data de Instauração 05/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Cleidison De Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000192-179/2024 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 07/06/2024 10:43:48 Data de Instauração 30/10/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000471-083/2024
Área Cível Assunto(s) Utilização de bens públicos
Frustração do Caráter Competitivo de Licitação
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Data de Registro no MP 07/06/2024 10:21:55 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
Edinalda Brandão De Souza
Fernando Da Cunha Nogueira
Elinário Barbosa De Carvalho
Jeane Fabricio Da Silva Louzeiro
Marleane Lopes De Souza Alves
Edinaldo Bezerra Da Silva
Hector Felipe Amorim Nogueira
Aretuza Da Costa Cardoso
Janaina Reis De Souza
Arlete Araújo Da Cunha
Representante:
Ozimar Rodrigues Lustosa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 001518-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 07/06/2024 08:58:37 Data de Instauração 19/06/2024
Partes
Representante:
Anonimato
Representado:
Centro Terapeutico Recomeco
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001511-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Passe livre em transporte
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Data de Registro no MP 07/06/2024 08:27:53 Data de Instauração 21/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Maria Odete Da Conceição
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001510-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Eletrônico
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Data de Registro no MP 07/06/2024 08:26:52 Data de Instauração 17/10/2024
Partes
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí/pi
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000067-471/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Acumulação de Proventos
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Data de Registro no MP 06/06/2024 15:38:06 Data de Instauração 23/10/2024
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Vania Carvalho Dos Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000057-216/2024 (sigiloso)
Área Criminal chevron_right
Data de Registro no MP 06/06/2024 12:21:17 Data de Instauração 19/02/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000062-034/2024
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 06/06/2024 10:44:17 Data de Instauração 06/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 02:14:09