Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1010 a 1020 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000052-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 26/02/2024 12:58:09 Data de Instauração 10/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000144-197/2024
Área Cível Assunto(s) Comércio Ambulante
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Data de Registro no MP 26/02/2024 12:12:39 Data de Instauração 31/01/2025
Partes
Representado:
Municipio De Luis Correia
Representante:
F. Das C. Fontenele De Oliveira - Eireli
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001191-361/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 26/02/2024 10:36:44 Data de Instauração 09/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Das Chagas De Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000437-426/2024 (sigiloso)
Área Fazenda Pública chevron_right
Data de Registro no MP 26/02/2024 08:51:46 Data de Instauração 27/08/2024
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000024-344/2024 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 23/02/2024 13:31:43 Data de Instauração 27/09/2024
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000023-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 23/02/2024 13:04:46 Data de Instauração 04/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000022-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 23/02/2024 12:30:39 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000433-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 23/02/2024 11:27:18 Data de Instauração 17/01/2025
Partes
Representado:
Municipio De Murici Dos Portelas
Representante:
José Johayk Lima Rodrigues
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Processo: 000016-216/2024 (sigiloso)
Área Criminal chevron_right
Data de Registro no MP 23/02/2024 11:22:10 Data de Instauração 09/09/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000430-426/2024 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 23/02/2024 10:09:11 Data de Instauração 03/09/2024
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/05/2025 12:13:24