Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1010 a 1020 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 001471-426/2024
Área Cível Assunto(s) Água e/ou Esgoto
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Data de Registro no MP 04/06/2024 11:25:24 Data de Instauração 27/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002352-369/2024
Área Cível Assunto(s) Infrações administrativas
Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
Violência Contra Criança e Adolescente
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Data de Registro no MP 04/06/2024 10:30:26 Data de Instauração 07/01/2025
Partes
Representante:
Marcelo Augusto P. Cardoso
Representado:
Escola Cívico-militar Roland Jacob
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 003070-361/2024
Área Cível Assunto(s) Recursos Administrativos
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Data de Registro no MP 04/06/2024 10:12:40 Data de Instauração 01/11/2024
Partes
Representado:
Secretaria Do Turismo Do Estado Do Piaui
Representante:
Construtora Jn
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000392-197/2024
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 04/06/2024 09:26:36 Data de Instauração 26/11/2024
Partes
Representado:
Câmara Municipal De Luís Correia-pi
Representante:
Fernando Luiz
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001465-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 04/06/2024 09:17:24 Data de Instauração 09/10/2024
Partes
Representante:
Raimundo Paulino Da Silva Neto
Representado:
Central De Regulação De Transplantes - Sus
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000437-455/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 03/06/2024 13:14:41 Data de Instauração 15/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Lindomar Mota Santana
Representado:
Hospital Regional Tibério Nunes - Hrtn
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001463-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 03/06/2024 12:04:57 Data de Instauração 08/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000428-255/2024
Área Cível Assunto(s) Conselho do Idoso
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Data de Registro no MP 03/06/2024 11:26:33 Data de Instauração 28/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santo Antônio Dos Milagres
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 001455-426/2024
Área Consumidor Assunto(s) Plano de Saúde
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Data de Registro no MP 03/06/2024 09:24:30 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Fernando De Jesus Bacelar Da Silva
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000281-182/2024
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 03/06/2024 09:11:07 Data de Instauração 31/10/2024
Partes
Representante:
Cláudio José Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 02:14:09