Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1030 a 1040 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000349-435/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/02/2024 09:36:15 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000071-174/2024
Área Cível Assunto(s) Autonomia da Instituição de Ensino
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Data de Registro no MP 20/02/2024 09:14:46 Data de Instauração 12/08/2024
Partes
Representante:
Francisca Das Chagas Nunes De Carvalho
Representado:
Seduc Píaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000241-105/2024
Área Cível Assunto(s) Anulação
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Data de Registro no MP 19/02/2024 12:14:29 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Federal - Procuradoria Da República Em Floriano/ Pi
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000378-426/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 19/02/2024 11:30:01 Data de Instauração 18/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Piripiri
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000375-426/2024
Área Criminal Assunto(s) Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
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Data de Registro no MP 19/02/2024 10:53:31 Data de Instauração 17/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000356-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 16/02/2024 08:35:31 Data de Instauração 30/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000236-105/2024
Área Cível Assunto(s) Curso de Formação
Nulidade de ato administrativo
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Data de Registro no MP 16/02/2024 08:28:52 Data de Instauração 19/06/2024
Partes
Representado:
Município De Oeiras/pi
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000225-105/2024
Área Cível Assunto(s) Edital
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Data de Registro no MP 15/02/2024 12:29:19 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Sindicato Dos Trabalhadores Da Educação Municipal De Oeiras/pi - Sintemo
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Oeiras/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000070-166/2024
Área Cível Assunto(s) Prazo de Validade
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Data de Registro no MP 15/02/2024 11:46:55 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De água Branca-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000072-182/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 15/02/2024 11:03:59 Data de Instauração 19/08/2024
Partes
Representante:
Cláudio José Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/05/2025 08:14:47