Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1050 a 1060 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000297-426/2024
Área Cível Assunto(s) Diárias
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Data de Registro no MP 07/02/2024 10:35:35 Data de Instauração 25/06/2024
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000293-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 07/02/2024 09:52:42 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Ramonielton Ruelson Randel Soares Barbosa Luna
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000291-426/2024
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 07/02/2024 09:28:46 Data de Instauração 21/07/2024
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De Bom Jesus - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000284-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 07/02/2024 07:54:58 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000277-426/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 06/02/2024 10:50:08 Data de Instauração 17/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000015-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 06/02/2024 09:06:08 Data de Instauração 28/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000014-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 05/02/2024 11:00:36 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
Marcos Duanne Barbosa De Almeida
Representado:
Strans - Superintendência Municipal De Transportes E Trânsito
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000259-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 05/02/2024 09:42:55 Data de Instauração 10/07/2024
Partes
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Representante:
Ouvidoria Ministério Público Do Estado Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000064-197/2024
Área Criminal Assunto(s) Peculato
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/02/2024 08:54:57 Data de Instauração 04/02/2025
Partes
Representante:
Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Cajueiro Da Praia-pi
Representado:
Elivania Damasceno Hattori
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000256-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/02/2024 08:44:23 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/05/2025 02:04:17