Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP
Processo: 000215-319/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário |
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Data de Registro no MP | 29/04/2024 12:22:39 | Data de Instauração | 24/09/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gláucio Torres Nunes
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente |
Processo: 000416-138/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/04/2024 09:50:13 | Data de Instauração | 29/01/2025 | |
Partes |
Representante:
Município De Boa Hora Pi
Representado:
José Araújo Resende
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras |
Processo: 002428-361/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Natureza do Cargo Acumulável |
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Data de Registro no MP | 27/04/2024 04:42:28 | Data de Instauração | 01/10/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Santo Antonio De Lisboa
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 002425-361/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Natureza do Cargo Acumulável |
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Data de Registro no MP | 27/04/2024 04:23:33 | Data de Instauração | 08/10/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Acacio Rodrigues Da Silva Brito
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000312-310/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Cargo em Comissão |
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Data de Registro no MP | 26/04/2024 12:59:28 | Data de Instauração | 08/10/2024 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Joao Costa
Representante:
Anônimo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000849-368/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador Quilombolas |
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Data de Registro no MP | 26/04/2024 11:17:50 | Data de Instauração | 09/12/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Associação Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais Quilombolas Da Comunidade...
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri |
Processo: 001109-426/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/04/2024 10:40:52 | Data de Instauração | 24/06/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 001101-426/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/04/2024 08:06:15 | Data de Instauração | 26/08/2024 | |
Partes |
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Representante:
Sigilo De Dados
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000547-234/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/04/2024 13:33:01 | Data de Instauração | 04/05/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Tamboril Do Piaui
Ana Delcides Figueiredo Guedes Fenaz Do Pará Serviços De Concursos Públicos Ltda |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000306-177/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Enriquecimento ilícito |
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Data de Registro no MP | 25/04/2024 13:20:54 | Data de Instauração | 12/06/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Aroazes
Ylana Da Silva De Carvalho |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/08/2025 19:42:10