Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1130 a 1140 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 001092-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Licenciamento de Veículo
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Data de Registro no MP 25/04/2024 11:11:31 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representante:
Sindicato Estadual De Estampadores De Placas Do Piaui -sindiplave -pi
Representado:
Detran-pi
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001811-369/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 25/04/2024 10:47:15 Data de Instauração 03/12/2024
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001810-369/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 25/04/2024 10:27:45 Data de Instauração 08/08/2024
Partes
Representado:
Municipio De Ilha Grande
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001077-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Anulação
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Data de Registro no MP 24/04/2024 12:02:25 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Município De Teresina-pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000058-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/04/2024 11:59:04 Data de Instauração 01/10/2024
Partes
Representado:
Coordenadoria De Enfrentamento As Drogas
Representante:
Sob Sigilo
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000055-375/2024
Área Cível Assunto(s) Fornecimento de Energia Elétrica
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Data de Registro no MP 24/04/2024 11:58:18 Data de Instauração 03/09/2024
Partes
Representante:
Emaus Urbanizações Ltda
Representado:
Equatorial Distribuição Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001073-426/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 24/04/2024 11:07:04 Data de Instauração 10/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000173-161/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 24/04/2024 10:41:04 Data de Instauração 03/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Federal
Representado:
Genival Bezerra Da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 001797-369/2024
Área Cível Assunto(s) Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
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Data de Registro no MP 24/04/2024 09:21:48 Data de Instauração 09/12/2024
Partes
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Francisco De Assis De Moraes Souza
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001065-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 24/04/2024 08:08:09 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Yousef Qathaf Aguiar
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/08/2025 02:28:23