Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1140 a 1150 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000177-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 12/01/2024 08:14:55 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000058-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Repasse de verbas do SUS
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Data de Registro no MP 11/01/2024 11:59:01 Data de Instauração 26/02/2025
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000009-310/2024
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 11/01/2024 08:21:17 Data de Instauração 11/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000001-022/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/01/2024 13:30:22 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio Luiz Soares Santos
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000043-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 10/01/2024 13:08:56 Data de Instauração 11/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisca Das Chagas De Miranda Dos Santos
Representado:
Fundação Municipal De Saude De Teresina
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000038-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/01/2024 09:55:19 Data de Instauração 13/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000008-197/2024
Área Criminal Assunto(s) Destruição ou Degradação
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Data de Registro no MP 10/01/2024 09:24:13 Data de Instauração 18/11/2024
Partes
Representante:
Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Icmbio - Apa Delta...
Representado:
Geraldo José
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000055-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 10/01/2024 08:07:26 Data de Instauração 11/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
R B De Souza Ramos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000032-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 10/01/2024 07:49:15 Data de Instauração 12/08/2024
Partes
Representante:
Layane Maiara Gomes Pereira
Representado:
Empresa Area Leão - Transporte Coletivo De Passageiros
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000029-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 09/01/2024 12:05:25 Data de Instauração 01/04/2024
Partes
Representante:
Ernande Pereira Lima
Representado:
Município De Hugo Napoleão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/05/2025 02:04:32