Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1150 a 1160 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000041-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 23/04/2024 08:42:07 Data de Instauração 09/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000042-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação voluntária
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Data de Registro no MP 23/04/2024 08:42:07 Data de Instauração 16/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001035-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 22/04/2024 12:28:48 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001031-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 22/04/2024 11:45:33 Data de Instauração 26/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Marcos Fernandes Alves Da Silva
Representado:
Hospital Infantil Lucídio Portella
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000214-182/2024
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 22/04/2024 09:25:37 Data de Instauração 29/08/2024
Partes
Representante:
Rai Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De Milton Brandão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 001015-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 19/04/2024 11:48:21 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jaqueline Ribeiro De Lima Soares
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001004-426/2024
Área Cível Assunto(s) Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 19/04/2024 09:11:26 Data de Instauração 10/09/2024
Partes
Representado:
Municipio De Castelo Do Piaui
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 001002-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 19/04/2024 08:58:29 Data de Instauração 19/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000255-197/2024
Área Cível Assunto(s) Taxa de Iluminação Pública
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Data de Registro no MP 18/04/2024 13:33:45 Data de Instauração 28/01/2025
Partes
Representado:
Municipio De Luis Correia
Representante:
José Alves De Araújo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000040-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 18/04/2024 12:46:37 Data de Instauração 03/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/08/2025 01:20:02