Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Processo: 002166-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/12/2023 08:17:24 Data de Instauração 23/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001568-105/2023
Área Cível Assunto(s) Gratificação
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Data de Registro no MP 15/12/2023 12:31:24 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Vara Do Trabalho De Oeiras/pi
Representado:
Estado Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000208-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 15/12/2023 11:14:17 Data de Instauração 20/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001075-197/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 15/12/2023 11:08:52 Data de Instauração 07/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Fabrício Do Nascimento Carneiro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000151-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Leito de enfermaria / leito oncológico
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Data de Registro no MP 15/12/2023 10:14:36 Data de Instauração 02/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000207-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 15/12/2023 09:38:48 Data de Instauração 25/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000206-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 15/12/2023 09:38:16 Data de Instauração 08/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000205-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Recursos Hídricos
Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 15/12/2023 09:04:06 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002146-426/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 15/12/2023 07:49:36 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Antonia De Sousa Araujo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002144-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Atendimento/Tratamento ambulatorial
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Data de Registro no MP 13/12/2023 15:08:58 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/05/2025 14:39:53