Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1180 a 1190 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 002137-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Concorrência
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Data de Registro no MP 13/12/2023 12:41:59 Data de Instauração 03/10/2024
Partes
Representante:
Rafael Cardoso Araujo
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 002137-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Concorrência
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Data de Registro no MP 13/12/2023 12:41:59 Data de Instauração 24/02/2025
Partes
Representante:
Rafael Cardoso Araujo
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 002136-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 13/12/2023 12:10:54 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
Gilmara Costa Silva Do Nascimento
Representado:
Semcaspi-secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000420-240/2023
Área Criminal Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/12/2023 21:58:50 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piaui
Representado:
Municipio De Assunção Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 004702-369/2023
Área Cível Assunto(s) Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 12/12/2023 15:48:47 Data de Instauração 02/07/2024
Partes
Representante:
Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 004701-369/2023
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
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Data de Registro no MP 12/12/2023 15:17:30 Data de Instauração 15/10/2024
Partes
Representante:
Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
Régia Araújo Da Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000148-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 12/12/2023 11:53:07 Data de Instauração 05/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002119-426/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 12/12/2023 11:33:19 Data de Instauração 24/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Elaine Rodrigues Teixeira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000919-237/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/12/2023 11:27:18 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Bela Vista Do Piauí/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000944-177/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 12/12/2023 11:10:51 Data de Instauração 17/04/2024
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/05/2025 14:39:53