Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1190 a 1200 do total de 9409 processos encontrados
Processo: 001956-361/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 03/04/2024 09:06:11 Data de Instauração 06/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
Maria Do Socorro Leal Martins
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001941-361/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 03/04/2024 08:42:03 Data de Instauração 09/10/2024
Partes
Representado:
Antonio De Sousa Macedo Junior
Representante:
Municipio De Bocaina
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000808-426/2024 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 03/04/2024 08:09:45 Data de Instauração 05/06/2024
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000804-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 02/04/2024 11:04:36 Data de Instauração 03/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Carlos Jose De Oliveira
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000661-368/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 01/04/2024 12:07:11 Data de Instauração 08/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
João Evangelista Batista De Aguiar Neto
Representado:
Carmen Gean Veras De Meneses
Municipio De Brasileira
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000040-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 01/04/2024 11:11:44 Data de Instauração 01/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000039-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 01/04/2024 11:09:45 Data de Instauração 01/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000038-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 01/04/2024 11:07:29 Data de Instauração 01/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000037-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 01/04/2024 10:46:29 Data de Instauração 01/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000032-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Curativos/Bandagem
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Data de Registro no MP 01/04/2024 10:14:54 Data de Instauração 05/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/08/2025 19:17:05