Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1200 a 1210 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 001228-434/2023
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 07/12/2023 10:44:44 Data de Instauração 26/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 002048-426/2023
Área Consumidor Assunto(s) Fornecimento de Energia Elétrica
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Data de Registro no MP 06/12/2023 12:09:57 Data de Instauração 12/07/2024
Partes
Representante:
Cond Reserva Do Sabia 2
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002043-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 06/12/2023 10:49:28 Data de Instauração 27/05/2024
Partes
Representante:
Rosanira De Oliveira Guimaraes
Representado:
Condomínio ágape
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002040-426/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 06/12/2023 09:43:04 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002020-426/2023
Área Cível Assunto(s) Bullying, Violência e Discriminação
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Data de Registro no MP 05/12/2023 08:23:00 Data de Instauração 02/08/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 002015-426/2023
Área Cível Assunto(s) Bullying, Violência e Discriminação
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Data de Registro no MP 04/12/2023 11:15:29 Data de Instauração 30/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 004504-361/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 04/12/2023 09:16:01 Data de Instauração 17/05/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000142-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 01/12/2023 13:29:28 Data de Instauração 01/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 004543-369/2023
Área Cível Assunto(s) Internação
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Data de Registro no MP 01/12/2023 11:44:07 Data de Instauração 14/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Centro De Referência Especializado Da Assistência Social -creas
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 002005-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 01/12/2023 11:32:58 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/05/2025 14:39:53