Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

Buscar Procedimento Preparatório:
Exibindo de 1210 a 1220 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000141-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
chevron_right
Data de Registro no MP 01/12/2023 10:34:32 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000685-195/2023
Área Cível Assunto(s) Crimes de Responsabilidade
chevron_right
Data de Registro no MP 01/12/2023 10:29:33 Data de Instauração 01/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Itaueira-pi, Na Pessoa De Seu Gestor
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000140-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
chevron_right
Data de Registro no MP 01/12/2023 08:11:06 Data de Instauração 27/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001997-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Direitos Indígenas
chevron_right
Data de Registro no MP 01/12/2023 07:58:12 Data de Instauração 05/12/2023
Partes
Representante:
Antônio Gabriel Da Rocha Brito
Representado:
Municipio De Teresina
Fundacao Municipal De Saude De Teresina- Piauí
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000845-170/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 29/11/2023 19:13:35 Data de Instauração 19/03/2025
Partes
Representante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piaui
Representado:
Municipio De Jardim Do Mulato
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Processo: 000844-170/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 29/11/2023 18:58:41 Data de Instauração 19/03/2025
Partes
Representante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piaui
Representado:
Municipio De Regeneracao
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Processo: 001990-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 29/11/2023 12:33:46 Data de Instauração 09/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 001989-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 29/11/2023 11:56:49 Data de Instauração 12/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000183-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
chevron_right
Data de Registro no MP 29/11/2023 10:05:02 Data de Instauração 06/10/2024
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Emanoel Martins De Sousa
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000638-310/2023 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 29/11/2023 09:58:24 Data de Instauração 09/02/2024
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/05/2025 12:56:54