Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1210 a 1220 do total de 9409 processos encontrados
Processo: 001788-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
Fraude em Licitação ou Contrato
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Data de Registro no MP 22/03/2024 09:56:56 Data de Instauração 12/09/2024
Partes
Representante:
Anonimo
Representado:
Municipio De Sao Luis Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000296-434/2024
Área Cível Assunto(s) Outras Relações de Emprego
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 22/03/2024 09:25:07 Data de Instauração 11/08/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 001783-361/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 22/03/2024 09:22:40 Data de Instauração 08/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
João Bezerra Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000744-426/2024
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
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Data de Registro no MP 22/03/2024 09:22:25 Data de Instauração 21/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Município De Capitão De Campos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Processo: 001776-361/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 22/03/2024 09:05:59 Data de Instauração 10/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São José Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001772-361/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 22/03/2024 08:44:23 Data de Instauração 01/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São José Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000741-426/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 22/03/2024 08:39:32 Data de Instauração 29/11/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000026-375/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 21/03/2024 10:35:42 Data de Instauração 25/07/2024
Partes
Representante:
4ª Promotoria De Justiça De Oeiras
Representado:
Isabel Cristina Costa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000285-184/2024
Área Cível Assunto(s) Desvio de Função
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Data de Registro no MP 21/03/2024 09:26:35 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Antonia Verozilda De Oliveira Barros
Representado:
Municipio De Juazeiro Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000023-375/2024
Área Cível Assunto(s) Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 20/03/2024 13:20:40 Data de Instauração 22/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Manoel Pereira Martins
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/08/2025 19:17:05