Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1230 a 1240 do total de 9409 processos encontrados
Processo: 000687-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 18/03/2024 11:07:41 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
Pessoa Anônima
Representado:
Consórcio Poty, Que Opera Na Linha 201, Santa Maria Da Codipi, Via Centenário
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000678-426/2024 (sigiloso)
Área Fazenda Pública chevron_right
Data de Registro no MP 18/03/2024 08:57:47 Data de Instauração 25/07/2024
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000676-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 18/03/2024 08:37:40 Data de Instauração 26/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000162-310/2024
Área Cível Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 15/03/2024 13:26:37 Data de Instauração 05/08/2024
Partes
Representante:
Camara Municipal De Joao Costa/pi
Representado:
Municipio De Joao Costa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000673-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 15/03/2024 13:07:04 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Raimundo Nonato De Sousa
Representado:
Hospital Getúlio Vargas
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000032-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 15/03/2024 07:28:54 Data de Instauração 15/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000657-426/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Direito de Vizinhança
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Data de Registro no MP 14/03/2024 12:39:36 Data de Instauração 18/07/2024
Partes
Representante:
Condomínio Villa Inglesa
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000134-161/2024
Área Cível Assunto(s) Contrato Temporário
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Data de Registro no MP 13/03/2024 13:44:05 Data de Instauração 07/08/2024
Partes
Representante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piaui
Representado:
Município De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000636-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 13/03/2024 11:16:38 Data de Instauração 30/09/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Municipio De Luzilandia
Município De Joaquim Pires - Pi
Município De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000634-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 13/03/2024 11:11:17 Data de Instauração 17/12/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Municipio De Luzilandia
Município De Joaquim Pires - Pi
Município De Esperantina
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/08/2025 02:13:12