Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1250 a 1260 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000135-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 16/11/2023 09:02:04 Data de Instauração 17/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000513-182/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/11/2023 08:40:53 Data de Instauração 19/08/2024
Partes
Representante:
Claúdio José Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal Da Lagoa De São Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000512-182/2023
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 16/11/2023 08:31:44 Data de Instauração 23/07/2024
Partes
Representante:
Claúdio José Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal Da Lagoa De São Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 001880-426/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 16/11/2023 08:21:54 Data de Instauração 21/03/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000507-182/2023
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 16/11/2023 08:18:32 Data de Instauração 03/06/2024
Partes
Representante:
Claúdio Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal Da Lagoa De São Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000134-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 14/11/2023 09:55:45 Data de Instauração 14/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000105-095/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Tomada de Preço
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Data de Registro no MP 13/11/2023 12:38:10 Data de Instauração 25/09/2024
Partes
Representante:
ângelo Oliveira Silva
Representado:
Município De Dom Inocêncio/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000171-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 13/11/2023 10:49:07 Data de Instauração 10/11/2023
Partes
Representante:
Conselho Estadual De Saúde
Representado:
Sergio Olimpio Silva Soares
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000133-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 13/11/2023 09:02:22 Data de Instauração 13/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000170-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 13/11/2023 08:10:45 Data de Instauração 13/11/2023
Partes
Representante:
Central De Transplantes Do Estado
Representado:
Gabriel Ribeiro Soares Sobrinho
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/05/2025 02:05:10