Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1290 a 1300 do total de 9074 processos encontrados
Processo: 000162-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 26/10/2023 08:17:16 Data de Instauração 26/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agledison Da Silva Pimentel
Rivadavia Ferreira Soares Neto
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000650-166/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 25/10/2023 11:25:12 Data de Instauração 19/04/2024
Partes
Representante:
Raiclyston Alexandrino Santos
Representado:
Município De água Branca-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 004063-369/2023
Área Cível Assunto(s) Reintegração de Posse
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Data de Registro no MP 25/10/2023 10:16:59 Data de Instauração 12/06/2024
Partes
Representante:
Jhenifer Thaís Da Silva Santos
Representado:
Bernardo Demerval
Prefeitura Municipal De Parnaíba - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001362-105/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/10/2023 12:30:59 Data de Instauração 03/06/2024
Partes
Representante:
Denúncia Sigilosa
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000972-197/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/10/2023 12:19:49 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Daniel Nóbrega Dos Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000619-319/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
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Data de Registro no MP 24/10/2023 10:14:39 Data de Instauração 19/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 001739-426/2023
Área Cível Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 24/10/2023 09:42:00 Data de Instauração 04/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000127-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 23/10/2023 10:56:46 Data de Instauração 19/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001099-199/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 23/10/2023 10:32:36 Data de Instauração 19/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio De Araujo Rodrigues
Antonio De Araujo Rodrigues
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 001099-199/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 23/10/2023 10:32:36 Data de Instauração 23/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio De Araujo Rodrigues
Antonio De Araujo Rodrigues
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/05/2025 17:45:48