Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1310 a 1320 do total de 9074 processos encontrados
Processo: 000312-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 16/10/2023 09:17:34 Data de Instauração 23/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Detran-pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000120-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 11/10/2023 12:45:29 Data de Instauração 14/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001686-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Orientação, Apoio e Acompanhamento
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Data de Registro no MP 11/10/2023 11:51:20 Data de Instauração 05/04/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Adriana De Sousa Lima
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000119-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 11/10/2023 11:36:11 Data de Instauração 11/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000119-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 11/10/2023 11:36:11 Data de Instauração 11/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001684-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 11/10/2023 11:08:52 Data de Instauração 20/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ismael Do Nascimento Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000786-246/2023
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 11/10/2023 09:13:58 Data de Instauração 19/03/2024
Partes
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Cleudimar Cardoso
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 001677-426/2023
Área Cível Assunto(s) Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 11/10/2023 08:13:12 Data de Instauração 01/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 000157-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 11/10/2023 07:51:50 Data de Instauração 11/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Rose Mary Maria De Carvalho Macedo
Herculano Pedro De Macedo
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001668-426/2023
Área Cível Assunto(s) Eletrônico
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Data de Registro no MP 10/10/2023 12:18:36 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representado:
Município De São João Da Varjota-pi
Representante:
Ouvidoria Do Mppi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/05/2025 12:52:57