Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1320 a 1330 do total de 9074 processos encontrados
Processo: 000553-310/2023
Área Cível Assunto(s) Orientação, Apoio e Acompanhamento
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Data de Registro no MP 10/10/2023 10:41:03 Data de Instauração 26/04/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônimo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 001326-105/2023
Área Cível Assunto(s) Responsabilidade
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Data de Registro no MP 10/10/2023 10:08:56 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Denúncia Anônima
Representado:
Município De Cajazeiras Do Piauí/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 003485-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 10/10/2023 09:44:16 Data de Instauração 11/06/2024
Partes
Representante:
Anonimo
Representado:
Municipio De Santa Cruz Do Piaui-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 003482-361/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/10/2023 08:59:25 Data de Instauração 06/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Wall Ferraz
Municipio De Geminiano
Municipio De Paqueta
Municipio De Sao Joao Da Canabrava
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001656-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 10/10/2023 08:43:47 Data de Instauração 08/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000174-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 10/10/2023 08:19:09 Data de Instauração 15/08/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003476-361/2023
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 09/10/2023 14:09:53 Data de Instauração 07/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Complexo De Defesa De Cidadania De Picos (cdc)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001645-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 09/10/2023 10:02:53 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Empresa Expresso Barroso Ltda.
Empresa Viação Campomaiorense Eireli
Sineonibus - Sindicato Das Empresas De Transporte Rodoviário De Passageiros...
Representante:
Benedito Mendes Da Silva
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000466-164/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 09/10/2023 09:19:20 Data de Instauração 24/10/2023
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 001637-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Acumulação de Proventos
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 09/10/2023 08:54:18 Data de Instauração 24/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/05/2025 06:20:53