Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1330 a 1340 do total de 9387 processos encontrados
Processo: 000402-426/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 21/02/2024 07:37:14 Data de Instauração 17/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000401-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/02/2024 13:33:18 Data de Instauração 06/08/2024
Partes
Representante:
Empresa Sieg-apoio Administrativo Ltda M.e
Representado:
Município De Santana Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000352-435/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/02/2024 10:23:43 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000351-435/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/02/2024 10:11:56 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000349-435/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/02/2024 09:36:15 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000071-174/2024
Área Cível Assunto(s) Autonomia da Instituição de Ensino
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Data de Registro no MP 20/02/2024 09:14:46 Data de Instauração 12/08/2024
Partes
Representante:
Francisca Das Chagas Nunes De Carvalho
Representado:
Seduc Píaui
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000241-105/2024
Área Cível Assunto(s) Anulação
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Data de Registro no MP 19/02/2024 12:14:29 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Federal - Procuradoria Da República Em Floriano/ Pi
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000378-426/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 19/02/2024 11:30:01 Data de Instauração 18/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Piripiri
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000375-426/2024
Área Criminal Assunto(s) Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
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Data de Registro no MP 19/02/2024 10:53:31 Data de Instauração 17/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000356-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 16/02/2024 08:35:31 Data de Instauração 30/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/08/2025 11:59:04