Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1340 a 1350 do total de 9387 processos encontrados
Processo: 000236-105/2024
Área Cível Assunto(s) Curso de Formação
Nulidade de ato administrativo
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Data de Registro no MP 16/02/2024 08:28:52 Data de Instauração 19/06/2024
Partes
Representado:
Município De Oeiras/pi
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000225-105/2024
Área Cível Assunto(s) Edital
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Data de Registro no MP 15/02/2024 12:29:19 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Sindicato Dos Trabalhadores Da Educação Municipal De Oeiras/pi - Sintemo
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Oeiras/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000070-166/2024
Área Cível Assunto(s) Prazo de Validade
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Data de Registro no MP 15/02/2024 11:46:55 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De água Branca-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000072-182/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 15/02/2024 11:03:59 Data de Instauração 19/08/2024
Partes
Representante:
Cláudio José Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000349-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 15/02/2024 10:55:08 Data de Instauração 12/06/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000337-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 15/02/2024 08:54:53 Data de Instauração 07/05/2024
Partes
Representado:
Prefeitura De São João Da Varjota
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000124-271/2024
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 12/02/2024 08:48:25 Data de Instauração 12/02/2024
Partes
Representante:
Munícipes Do Municipio De Guadalupe
Representado:
Município De Guadalupe
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Processo: 000332-426/2024
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 09/02/2024 12:21:30 Data de Instauração 25/06/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000011-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 09/02/2024 11:39:51 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000329-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 09/02/2024 10:56:50 Data de Instauração 06/08/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Felix Alves Dos Reis
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/08/2025 11:59:04