Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1360 a 1370 do total de 9071 processos encontrados
Processo: 001523-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 25/09/2023 09:56:45 Data de Instauração 25/03/2024
Partes
Representante:
Empresa Sieg-apoio Administrativo Ltda M.e
Representado:
Municipio De Itainopolis
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Processo: 001516-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 25/09/2023 08:40:33 Data de Instauração 26/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001513-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 22/09/2023 11:59:31 Data de Instauração 25/01/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Mykelson Hirley Almeida Santos
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001512-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 22/09/2023 11:48:03 Data de Instauração 04/10/2023
Partes
Representante:
Ana Caroline Lima Sá
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001508-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 22/09/2023 09:09:07 Data de Instauração 06/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000144-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 21/09/2023 13:41:49 Data de Instauração 10/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Jean Damasceno Lima
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001491-426/2023
Área Cível Assunto(s) Bullying, Violência e Discriminação
Violência Contra Criança e Adolescente
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Data de Registro no MP 21/09/2023 08:53:05 Data de Instauração 16/04/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000526-174/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/09/2023 08:36:57 Data de Instauração 06/12/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Cristina Dos Santos Freire
Kelvia Adriana Lages Canuto
Kerolayne De Castro Fontenele
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001822-368/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 20/09/2023 10:40:23 Data de Instauração 23/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Manuela Aragão Fontenele Malta
Regis Carlos De Oliveira Sousa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 003238-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 20/09/2023 10:30:25 Data de Instauração 27/02/2024
Partes
Representante:
Eder Carlos De Abreu
Representado:
Municipio De Sao Joao Da Canabrava
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 21:29:08